Processo 482340/96
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/11/1996 00:00
Autuado em 26/11/1996 00:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3176/2013 da Segunda Câmara, de 23/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2013 Acórdão   3176/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA
14/08/2013 Acórdão   3176/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA
13/02/1997 Resolução   1207/ 1997 DILIGENCIA A ORIGEM CONFORME DTJ NB

Partes
TipoNome
Interessado LIRA MARIA BAGGIO
Origem MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES

Juntadas
DataDescrição
15/08/2013 12:34 AR de devolução de autos
19/11/2012 16:09 do Protocolo 778311/12
31/10/2012 11:26 do Protocolo 736040/12
22/10/2012 12:05 Juntada de AR Ofício 3205 /12-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 2304/2013
23/08/2013 710 Acórdão nº 3176/2013
09/08/2013 700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2013 de 14/08/2013
03/09/2012 479 Despacho Processual Diverso nº 2058/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2013 15:18 DP  
30/09/2013 14:59 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2490/2013 -
30/09/2013 14:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2304/2013 -
19/09/2013 13:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4152/2013 -
03/09/2013 14:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 900/2013 -
23/08/2013 11:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 800/2013 -
15/08/2013 17:57 S2C Acórdão nº 3176/2013 -
15/08/2013 17:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 808/2013 -
14/05/2013 11:16 GCNB  
08/05/2013 13:18 SMPjTC Parecer nº 6182/2013 - Registro e aplicação de multa. EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro, com aplicação de multa.
30/08/2012 16:12 DICAP Parecer nº 9699/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA ATENDIDA. AO MPJTC.
29/08/2012 14:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2003/2012 -
29/08/2012 14:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2058/2012 -
28/08/2012 17:23 DP  
06/06/2012 10:38 DIJUR Parecer nº 13031/2012 - EMENTA: Aposentadoria. Ausência de Documentos. Negativa de Registro. Contraditório. Ao Relator.
30/05/2012 09:54 DP  
19/02/1997 15:31 DP Processo em remessa externa

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